Em recente decisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu a inclusão demenores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do InstitutoNacional do
Não raras vezes recebemos perguntas como “tal profissão tem direito à aposentadoria especial?” a) Como é o enquadramento de atividade especial? Antes de mais nada, precisamos
A Instrução Normativa 117, publicada em 19 de maio de 2021, trouxe mudanças consideráveis com relação aos pedidos de revisão da pensão por morte, modificando os
De acordo o § 4º do art. 43 da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), o aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer tempo para
Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais
A lei 7.713/88 prevê a isenção do imposto de renda dos rendimentos provenientes de aposentadoria, desde que o recebedor esteja acometido por uma das seguintes moléstias:
O benefício de prestação continuada, mais conhecido como LOAS, é um benefício pago àquelas pessoas que possuem mais de 65 anos ou alguma deficiência e que
Por ocasião do julgamento do Tema 1125, o Supremo Tribunal Federal confirmou a possibilidade da contagem do período do auxílio-doença intercalado entre contribuições para fins de carência.
É muito comum, quando ocorre o falecimento de uma parente ou amigo próximo, a preocupação com os familiares deixados e como a família irá se sustentar.
O perigo das doenças infectocontagiosas ficou evidente ao mundo todo com a pandemia de Covid-19. Mas, para os profissionais de enfermagem, este risco não é nenhuma novidade.
A Lei 8.213/91 prevê que o todo contribuinte mantém a qualidade de segurado por até 12 meses após a cessação das contribuições. Esse prazo é acrescido
Inegavelmente, a pensão por morte mudou muito depois da Reforma da Previdência. Contudo, o INSS calcula esse benefício de forma errada. O que isso gera? Oportunidade de revisão. O que é