Regime próprio de previdência social (RPPS)

março 15, 2021

O TEMPO DE ATIVIDADE RURAL PODE SER APROVEITADO PARA APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO

 O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode ser aproveitado para aposentadoria em Regime Próprio de Previdência de Servidor Público.  a) Por que […]
outubro 26, 2020

FIQUE ATENTO: EMPRÉSTIMOS SEM AUTORIZAÇÃO DO APOSENTADO OU PENSIONISTA VÊM SE TORNANDO COMUM

Cada vez mais temos recebido em nosso escritório aposentados e pensionistas do INSS afirmando que estão sofrendo descontos mensais no valor de seu benefício em decorrência […]
outubro 8, 2019

FILHA DE SERVIDOR FALECIDO ANTES DE 12/12/1990 NÃO PRECISA COMPROVAR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência firmou entendimento de que não é necessária a comprovação da dependência econômica para a concessão e manutenção de pensão […]
agosto 20, 2019

POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE OUTRO BENEFÍCIO COM PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE.

O Art. 29 da Lei 3.765/65 afirma que é possível a acumulação de uma pensão militar com proventos de disponibilidade, reforma, vencimentos, aposentadoria ou pensão proveniente […]
agosto 7, 2019

MÉDICOS DEVEM RECEBER ANUÊNIO REFERENTE A DUAS JORNADA DE 20 HORAS. VERIFIQUE SE VOCÊ TEM DIREITO!

A administração pública vinha calculando o valor do adicional de tempo de Serviço/Anuênio dos médicos pertencentes aos quadros do Ministério da Saúde com base apenas na […]
março 13, 2019

BENEFICIÁRIO DEVE COMUNICAR ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO.

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 01ª Região (TRF1) firmou entendimento que a Administração Pública pode rever os seus atos para cancelar ou suspender […]
novembro 15, 2018

Existência de Processo Administrativo Disciplinar não pode impedir a aposentadoria do servidor público

Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região garantiu o direito de uma servidora pública a se aposentar de forma voluntária, mesmo estando a […]
julho 5, 2018

Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor

Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor, define TRF-1 A pensão por morte de servidor começa a contar no dia do óbito, […]
julho 3, 2018

Ameaça às aposentadorias de professores federais

Ameaça às aposentadorias de professores federais Cerca de 593 professores aposentados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão ameaçados de sofrer uma drástica […]