março 15, 2021
O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode ser aproveitado para aposentadoria em Regime Próprio de Previdência de Servidor Público. a) Por que […]
outubro 26, 2020
Cada vez mais temos recebido em nosso escritório aposentados e pensionistas do INSS afirmando que estão sofrendo descontos mensais no valor de seu benefício em decorrência […]
outubro 8, 2019
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência firmou entendimento de que não é necessária a comprovação da dependência econômica para a concessão e manutenção de pensão […]
agosto 20, 2019
O Art. 29 da Lei 3.765/65 afirma que é possível a acumulação de uma pensão militar com proventos de disponibilidade, reforma, vencimentos, aposentadoria ou pensão proveniente […]
agosto 7, 2019
A administração pública vinha calculando o valor do adicional de tempo de Serviço/Anuênio dos médicos pertencentes aos quadros do Ministério da Saúde com base apenas na […]
março 13, 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 01ª Região (TRF1) firmou entendimento que a Administração Pública pode rever os seus atos para cancelar ou suspender […]
novembro 15, 2018
Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região garantiu o direito de uma servidora pública a se aposentar de forma voluntária, mesmo estando a […]
julho 5, 2018
Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor, define TRF-1 A pensão por morte de servidor começa a contar no dia do óbito, […]
julho 3, 2018
Ameaça às aposentadorias de professores federais Cerca de 593 professores aposentados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão ameaçados de sofrer uma drástica […]