A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 01ª Região (TRF1) firmou entendimento que a Administração Pública pode rever os seus atos para cancelar ou suspender […]
Em recente decisão, O Tribunal Regional Federal manteve a tutela de urgência concedida a uma militar da Marinha do Brasil, que proíbe a instituição de reformá-la […]
Em tempos em que vemos a Intervenção Federal mobilizar grande contingente de tropas por todo o Estado do Rio de Janeiro, o risco daqueles que se encontram na linha de frente dos combates em favelas, naturalmente se eleva.