Regime Constitucional de Proteção Social (Militares)

outubro 26, 2020

FIQUE ATENTO: EMPRÉSTIMOS SEM AUTORIZAÇÃO DO APOSENTADO OU PENSIONISTA VÊM SE TORNANDO COMUM

Cada vez mais temos recebido em nosso escritório aposentados e pensionistas do INSS afirmando que estão sofrendo descontos mensais no valor de seu benefício em decorrência […]
outubro 21, 2019

PENSÃO MILITAR NÃO PODE SER CUMULADA COM OUTROS DOIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

A jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as pensões militares devem ser regidas pela legislação vigente na data do óbito do seu instituidor […]
março 13, 2019

BENEFICIÁRIO DEVE COMUNICAR ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO.

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 01ª Região (TRF1) firmou entendimento que a Administração Pública pode rever os seus atos para cancelar ou suspender […]
novembro 7, 2018

Tribunal Regional Federal sustenta decisão que proíbe reforma de militar transexual da Marinha do Brasil.

Em recente decisão, O Tribunal Regional Federal manteve a tutela de urgência concedida a uma militar da Marinha do Brasil, que proíbe a instituição de reformá-la […]
outubro 23, 2018

Militar temporário pode ser reformado? Veja os casos em que a reforma é possível.

Em tempos em que vemos a Intervenção Federal mobilizar grande contingente de tropas por todo o Estado do Rio de Janeiro, o risco daqueles que se encontram na linha de frente dos combates em favelas, naturalmente se eleva.