outubro 26, 2020
Cada vez mais temos recebido em nosso escritório aposentados e pensionistas do INSS afirmando que estão sofrendo descontos mensais no valor de seu benefício em decorrência […]
outubro 21, 2019
A jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as pensões militares devem ser regidas pela legislação vigente na data do óbito do seu instituidor […]
março 13, 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 01ª Região (TRF1) firmou entendimento que a Administração Pública pode rever os seus atos para cancelar ou suspender […]
novembro 7, 2018
Em recente decisão, O Tribunal Regional Federal manteve a tutela de urgência concedida a uma militar da Marinha do Brasil, que proíbe a instituição de reformá-la […]
outubro 23, 2018
Em tempos em que vemos a Intervenção Federal mobilizar grande contingente de tropas por todo o Estado do Rio de Janeiro, o risco daqueles que se encontram na linha de frente dos combates em favelas, naturalmente se eleva.