Pensão

outubro 19, 2021

PENSÃO MILITAR NÃO PODE SER CUMULADA COM OUTROS DOIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Temos sido procurados por muitos clientes se queixando que estão recebendo correspondência emitida pelas forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), informando a existência de suposta irregularidade […]
agosto 10, 2021

PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE NEGADO: O QUE FAZER?

Constantemente recebemos pessoas em nosso escritório se queixando de terem requerido a pensão por morte de seu esposo (a) ou companheiro (a) e se depararem com […]
abril 16, 2019

EXISTE POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE?

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento que a concessão da pensão por morte, embora conceda direito ao pensionista a pedir a […]
julho 12, 2018

STJ RECONHECE PENSÕES COM VALORES DIFERENTES A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DISTINTOS.

STJ RECONHECE PENSÕES COM VALORES DIFERENTES A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DISTINTOS.   Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento que pensões destinadas a […]
julho 5, 2018

Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor

Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor, define TRF-1 A pensão por morte de servidor começa a contar no dia do óbito, […]
junho 21, 2018

STJ firma que adoção póstuma dá direito a pensão por morte.

Quem decidiu? A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, firmou o entendimento que é possível a adoção póstuma, ainda que o adotante […]
junho 19, 2018

Existe a possibilidade do cônjuge divorciado receber pensão por morte?

Segundo o: O artigo 16 da Lei 8.213, que trata dos planos de benefícios da Previdência social, trouxe a relação constando todos aqueles que são beneficiários […]
junho 15, 2018

Mulher tem direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente

Mulher separada que volta à sua antiga casa para cuidar do ex-marido doente e não tem fonte de renda tem direito a receber pensão por morte […]
maio 10, 2018

COMO COMPROVAR A UNIÃO ESTÁVEL NO REQUERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE

COMO COMPROVAR A UNIÃO ESTÁVEL NO REQUERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE A pensão por morte é um dos benefícios com maior índice de indeferimento, sendo os […]