outubro 19, 2021
Temos sido procurados por muitos clientes se queixando que estão recebendo correspondência emitida pelas forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), informando a existência de suposta irregularidade […]
agosto 10, 2021
Constantemente recebemos pessoas em nosso escritório se queixando de terem requerido a pensão por morte de seu esposo (a) ou companheiro (a) e se depararem com […]
abril 16, 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento que a concessão da pensão por morte, embora conceda direito ao pensionista a pedir a […]
julho 12, 2018
STJ RECONHECE PENSÕES COM VALORES DIFERENTES A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DISTINTOS. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento que pensões destinadas a […]
julho 5, 2018
Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor, define TRF-1 A pensão por morte de servidor começa a contar no dia do óbito, […]
junho 21, 2018
Quem decidiu? A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, firmou o entendimento que é possível a adoção póstuma, ainda que o adotante […]
junho 19, 2018
Segundo o: O artigo 16 da Lei 8.213, que trata dos planos de benefícios da Previdência social, trouxe a relação constando todos aqueles que são beneficiários […]
junho 15, 2018
Mulher separada que volta à sua antiga casa para cuidar do ex-marido doente e não tem fonte de renda tem direito a receber pensão por morte […]
maio 10, 2018
COMO COMPROVAR A UNIÃO ESTÁVEL NO REQUERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE A pensão por morte é um dos benefícios com maior índice de indeferimento, sendo os […]