Previdência Social

novembro 3, 2021

AGENTE SOCIOEDUCATIVO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL?

Agentes socioeducativos trabalham em instituições de atendimento a adolescentes infratores sob custódia do Estado. Considerando que estes profissionais são responsáveis por proteger a integridade física e mental […]
outubro 19, 2021

EXPOSIÇÃO À UMIDADE GERA DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

O trabalho em ambiente com umidade excessiva produz danos à saúde dos trabalhadores, na medida em que pode acarretar doenças do aparelho respiratório, doenças de pele, entre outras. […]
agosto 5, 2021

REVISÃO DAS ATIVIDADES CONCOMITANTES PODE AUMENTAR SIGNIFICATIVAMENTE O VALOR DO BENEFÍCIO

A Lei 13.846/2019, editada em 18/06/2019, alterou a forma de cálculo dos benefícios de quem desempenha atividades concomitantes (mais de uma atividade remunerada), prevendo que as contribuições devem ser integralmente somadas. […]
janeiro 28, 2020

REQUERIMENTOS DE APOSENTADORIA POR TELEFONE ESTÃO SENDO NEGADOS!

Temos recebido em nosso escritório dezenas de segurados se queixando que, ao fazerem o requerimento de aposentadoria no telefone 135, são impedidos de realizarem agendamento para […]
agosto 9, 2018

AUXÍLIO MATERNIDADE É PRORROGADO POR 60 DIAS POR CONTA DE NASCIMENTO PREMATURO.

AUXÍLIO MATERNIDADE É PRORROGADO POR 60 DIAS POR CONTA DE NASCIMENTO PREMATURO.   Em recente decisão, o Juizado Especial Federal de São Paulo concedeu a prorrogação […]
agosto 2, 2018

Na regra de trabalho intermitente, o empregado paga previdência?

Na regra de trabalho intermitente, o empregado paga previdência?   No contrato de trabalho intermitente não há definição prévia dos dias e horários em que o […]
julho 24, 2018

Se afastou do trabalho? Veja o que fazer se cair no ‘limbo da Previdência’

Se afastou do trabalho? Veja o que fazer se cair no ‘limbo da Previdência’   Um dos temas mais controversos na relação patrão e empregado é […]
julho 19, 2018

Habitualidade e permanência para consideração de atividade especial antes de 29/04/1995

Habitualidade e permanência para consideração de atividade especial antes de 29/04/1995   Para reconhecimento de condição especial de trabalho é necessário que a atividade seja desempenhada […]
julho 12, 2018

STJ RECONHECE PENSÕES COM VALORES DIFERENTES A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DISTINTOS.

STJ RECONHECE PENSÕES COM VALORES DIFERENTES A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DISTINTOS.   Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento que pensões destinadas a […]