O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União do dia 30/09/2021 a Portaria Nº 933, que disponibiliza o requerimento para solicitação
O trabalho em ambiente com umidade excessiva produz danos à saúde dos trabalhadores, na medida em que pode acarretar doenças do aparelho respiratório, doenças de pele, entre outras.
Temos sido procurados por muitos clientes se queixando que estão recebendo correspondência emitida pelas forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), informando a existência de suposta irregularidade
Conforme já ocorrido no ano passado, o INSS iniciou uma nova fase de reavaliação de benefício, popularmente conhecido como pente fino, o alvo agora são os
Constantemente recebemos pessoas em nosso escritório que tiveram negados seus pedidos de obtenção do BPC (conhecido como LOAS) devido ao não enquadramento no requisito econômico. Isso
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) a segurada empregada doméstica com doenças
Constantemente recebemos pessoas em nosso escritório se queixando de terem requerido a pensão por morte de seu esposo (a) ou companheiro (a) e se depararem com
A Lei 13.846/2019, editada em 18/06/2019, alterou a forma de cálculo dos benefícios de quem desempenha atividades concomitantes (mais de uma atividade remunerada), prevendo que as contribuições devem ser integralmente somadas.
Todos os dias, centenas de brasileiros são surpreendidos com o indeferimento do auxílio-doença. São trabalhadores que, impossibilitados de exercer suas atividades por conta de uma
Agora é Lei: a visão monocular é considerada deficiência. No dia 23 de Março de 2021 foi sancionada a Lei 14.126/2021, que estabeleceu que a visão monocular é classificada
Tem se tornado comum em nosso escritório, o caso de aposentados que nos procuram relatando que tiveram suas aposentadorias canceladas, mesmo após a realização da prova
Tempo de contribuição é dinheiro. E é exatamente assim! Isso porque reconhecer um tempo a mais de contribuição traz diversas vantagens, tais como aposentar mais cedo, aposentar