julho 19, 2018
Habitualidade e permanência para consideração de atividade especial antes de 29/04/1995 Para reconhecimento de condição especial de trabalho é necessário que a atividade seja desempenhada […]
julho 17, 2018
Portador de doença incapacitante poderá ter direito a aposentadoria sem carência Pessoas com esclerose múltipla, artrite reumatoide ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) podem ser beneficiadas por […]
julho 12, 2018
STJ RECONHECE PENSÕES COM VALORES DIFERENTES A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DISTINTOS. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento que pensões destinadas a […]
julho 10, 2018
O QUE É VERDADE E O QUE É MITO NO AUXÍLIO-RECLUSÃO. É muito comum, principalmente nas redes sociais, a veiculação de notícias sobre o benefício de […]
julho 5, 2018
Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor, define TRF-1 A pensão por morte de servidor começa a contar no dia do óbito, […]
julho 3, 2018
Ameaça às aposentadorias de professores federais Cerca de 593 professores aposentados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão ameaçados de sofrer uma drástica […]
junho 28, 2018
O benefício de auxílio-doença é concedido para aquele segurado que se encontra temporariamente incapaz para o desempenho de seu trabalho. O benefício é concedido pelo INSS […]
junho 26, 2018
Diariamente chegam ao nosso escritório diversos clientes alegando que tiveram o benefício negado por diferentes motivos, seja pela ausência ou desconsideração de um determinado documento, seja […]
junho 21, 2018
Quem decidiu? A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, firmou o entendimento que é possível a adoção póstuma, ainda que o adotante […]