fevereiro 14, 2019
Diante do grande impacto no sistema previdenciário acarretado pela diçãoda Medida Provisória 871 de 18.01.2019, decidimos trazer alguns esclarecimentos importantes. A Medida Provisória 871 define que […]
janeiro 29, 2019
Caso uma pessoa receba benefício previdenciário indevidamente por falha do INSS, não pode ser cobrada de volta pelos valores pagos de forma equivocada. Neste sentido foi […]
janeiro 18, 2019
A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se interna para tratar da enfermidade, ele […]
janeiro 12, 2019
Recentemente os grandes veículos de comunicação passaram a anunciar que o governo federal estuda a ampliação do pente-fino do INSS para os casos de pensão por […]
outubro 23, 2018
Em tempos em que vemos a Intervenção Federal mobilizar grande contingente de tropas por todo o Estado do Rio de Janeiro, o risco daqueles que se encontram na linha de frente dos combates em favelas, naturalmente se eleva.
agosto 9, 2018
AUXÍLIO MATERNIDADE É PRORROGADO POR 60 DIAS POR CONTA DE NASCIMENTO PREMATURO. Em recente decisão, o Juizado Especial Federal de São Paulo concedeu a prorrogação […]
agosto 2, 2018
Na regra de trabalho intermitente, o empregado paga previdência? No contrato de trabalho intermitente não há definição prévia dos dias e horários em que o […]
julho 26, 2018
Tempo trabalhado nos EUA poderá ser contado para aposentadoria no Brasil Brasil e EUA promulgam acordo de previdência social. Dentro das regras estabelecidas, será possível […]
julho 24, 2018
Se afastou do trabalho? Veja o que fazer se cair no ‘limbo da Previdência’ Um dos temas mais controversos na relação patrão e empregado é […]