A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) a segurada empregada doméstica com doenças […]
Em recente decisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu a inclusão demenores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do InstitutoNacional do […]
Não raras vezes recebemos perguntas como “tal profissão tem direito à aposentadoria especial?” a) Como é o enquadramento de atividade especial? Antes de mais nada, precisamos […]
A reforma da previdência completou um ano em novembro e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria. Entre elas, há as regras de transição que se […]
A realidade nos mostra que é comum pessoas com mais de um emprego, ou com mais de uma atividade remunerada no geral. A Lei 13.846/2019, editada em 18/06/2019, alterou […]
Setores de manutenção mecânica, tanto automotivos quanto industriais, podem ser ambientes nocivos à saúde. Isso justifica a concessão de uma aposentadoria com regras diferenciadas. Com base […]
Muitas pessoas acreditam que não é mais possível a obtenção de aposentadoria especial para motorista e cobrador de ônibus após 28/04/1995. Isso se deve ao fato […]
Com as alterações trazidas pela reforma da previdência, os benefícios porincapacidade sofreram alterações importantes que, em determinados casos,podem ser extremamente prejudiciais para o segurado, impactandodiretamente no […]
Após a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir por unanimidade, no dia 11/12/2019, permitir a revisão de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro […]