abril 16, 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento que a concessão da pensão por morte, embora conceda direito ao pensionista a pedir a […]
março 13, 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 01ª Região (TRF1) firmou entendimento que a Administração Pública pode rever os seus atos para cancelar ou suspender […]
fevereiro 21, 2019
Diante do grande impacto no sistema previdenciário acarretado pela da Medida Provisória 871 de 18.01.2019, decidimos trazer alguns esclarecimentos importantes. Para o recebimento desde a data […]
fevereiro 14, 2019
Diante do grande impacto no sistema previdenciário acarretado pela diçãoda Medida Provisória 871 de 18.01.2019, decidimos trazer alguns esclarecimentos importantes. A Medida Provisória 871 define que […]
janeiro 12, 2019
Recentemente os grandes veículos de comunicação passaram a anunciar que o governo federal estuda a ampliação do pente-fino do INSS para os casos de pensão por […]
julho 12, 2018
STJ RECONHECE PENSÕES COM VALORES DIFERENTES A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DISTINTOS. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento que pensões destinadas a […]
junho 26, 2018
Diariamente chegam ao nosso escritório diversos clientes alegando que tiveram o benefício negado por diferentes motivos, seja pela ausência ou desconsideração de um determinado documento, seja […]
junho 21, 2018
Quem decidiu? A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, firmou o entendimento que é possível a adoção póstuma, ainda que o adotante […]
junho 19, 2018
Segundo o: O artigo 16 da Lei 8.213, que trata dos planos de benefícios da Previdência social, trouxe a relação constando todos aqueles que são beneficiários […]