Por ocasião do julgamento do Tema 1125, o Supremo Tribunal Federal confirmou a possibilidade da contagem do período do auxílio-doença intercalado entre contribuições para fins de carência. […]
É muito comum, quando ocorre o falecimento de uma parente ou amigo próximo, a preocupação com os familiares deixados e como a família irá se sustentar. […]
O perigo das doenças infectocontagiosas ficou evidente ao mundo todo com a pandemia de Covid-19. Mas, para os profissionais de enfermagem, este risco não é nenhuma novidade. […]
A Lei 8.213/91 prevê que o todo contribuinte mantém a qualidade de segurado por até 12 meses após a cessação das contribuições. Esse prazo é acrescido […]
Inegavelmente, a pensão por morte mudou muito depois da Reforma da Previdência. Contudo, o INSS calcula esse benefício de forma errada. O que isso gera? Oportunidade de revisão. O que é […]
Normalmente a pensão por morte é deixada para filhos menores de 21 anos ou que possuam uma deficiência e/ou para cônjuge ou companheiro/a. Entretanto, a legislação […]
O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode ser aproveitado para aposentadoria em Regime Próprio de Previdência de Servidor Público. a) Por que […]
O cidadão que solicita benefício previdenciário, tem o prazo de 10 anos para solicitar a revisão de benefício. É o chamado prazo decadencial. Caso o pedido […]
A Lei de Benefícios da Previdência Social estabelece que o empregado é segurado obrigatório da Previdência. Nesse contexto, perceba que não há no artigo a exigência de que o vínculo […]