Em recente decisão, a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência firmou entendimento garantindo ao segurado o direito à certidão de tempo de contribuição identificando períodos em […]
A poeira vegetal é muito comum em engenhos de grãos, indústrias de alimentos e indústrias têxteis. Por outro lado, a poeira de madeira está sempre presente em carpintarias. Ambos os […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União do dia 30/09/2021 a Portaria Nº 933, que disponibiliza o requerimento para solicitação […]
O trabalho em ambiente com umidade excessiva produz danos à saúde dos trabalhadores, na medida em que pode acarretar doenças do aparelho respiratório, doenças de pele, entre outras. […]
Temos sido procurados por muitos clientes se queixando que estão recebendo correspondência emitida pelas forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), informando a existência de suposta irregularidade […]
Conforme já ocorrido no ano passado, o INSS iniciou uma nova fase de reavaliação de benefício, popularmente conhecido como pente fino, o alvo agora são os […]
Constantemente recebemos pessoas em nosso escritório que tiveram negados seus pedidos de obtenção do BPC (conhecido como LOAS) devido ao não enquadramento no requisito econômico. Isso […]
Constantemente recebemos pessoas em nosso escritório se queixando de terem requerido a pensão por morte de seu esposo (a) ou companheiro (a) e se depararem com […]
A Lei 13.846/2019, editada em 18/06/2019, alterou a forma de cálculo dos benefícios de quem desempenha atividades concomitantes (mais de uma atividade remunerada), prevendo que as contribuições devem ser integralmente somadas. […]