abril 17, 2019
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo […]
abril 16, 2019
A partir de agosto de 2018 os problemas de demora no atendimento do INSS se agravaram. Recebemos centenas de e-mails diariamente com problemas idênticos: “Requerimento em […]
março 13, 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 01ª Região (TRF1) firmou entendimento que a Administração Pública pode rever os seus atos para cancelar ou suspender […]
janeiro 29, 2019
Caso uma pessoa receba benefício previdenciário indevidamente por falha do INSS, não pode ser cobrada de volta pelos valores pagos de forma equivocada. Neste sentido foi […]
janeiro 18, 2019
A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se interna para tratar da enfermidade, ele […]
dezembro 6, 2018
Em recente decisão, a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência firmou o entendimento que é necessária a prévia inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do […]
novembro 30, 2018
O segurado que pretende se aposentar pela fórmula 85/95, do INSS, tem pouco mais de um mês para aproveitar a regra – que serve para evitar […]
novembro 15, 2018
Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região garantiu o direito de uma servidora pública a se aposentar de forma voluntária, mesmo estando a […]
outubro 25, 2018
Muitos não têm conhecimento, mas o segurado que for aposentado e que necessite da assistência permanente de outras pessoas, tem direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício. O valor do adicional tem a finalidade de custear o gasto da contratação de uma pessoa, ou mesmo para agraciar aquele familiar que deixa seu emprego para se dedicar exclusivamente ao segurado que depende dos cuidados.