A lei 7.713/88 prevê a isenção do imposto de renda dos rendimentos provenientes de aposentadoria, desde que o recebedor esteja acometido por uma das seguintes moléstias: […]
É muito comum, quando ocorre o falecimento de uma parente ou amigo próximo, a preocupação com os familiares deixados e como a família irá se sustentar. […]
O perigo das doenças infectocontagiosas ficou evidente ao mundo todo com a pandemia de Covid-19. Mas, para os profissionais de enfermagem, este risco não é nenhuma novidade. […]
A Lei 8.213/91 prevê que o todo contribuinte mantém a qualidade de segurado por até 12 meses após a cessação das contribuições. Esse prazo é acrescido […]
O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode ser aproveitado para aposentadoria em Regime Próprio de Previdência de Servidor Público. a) Por que […]
O cidadão que solicita benefício previdenciário, tem o prazo de 10 anos para solicitar a revisão de benefício. É o chamado prazo decadencial. Caso o pedido […]
A Lei de Benefícios da Previdência Social estabelece que o empregado é segurado obrigatório da Previdência. Nesse contexto, perceba que não há no artigo a exigência de que o vínculo […]
Na última sexta feira (05/02/2021), o Supremo Tribunal Federal aprovou acordo que amplia, a partir de junho, o prazo para que o INSS analise e apresente […]
Ano novo, regras novas para aposentadoria! Com a aposentadoria por tempo de contribuição em 2021 não foi diferente e também sofreu mudanças. Desde a aprovação da Reforma […]