abril 5, 2021
Inegavelmente, a pensão por morte mudou muito depois da Reforma da Previdência. Contudo, o INSS calcula esse benefício de forma errada. O que isso gera? Oportunidade de revisão. O que é […]
março 22, 2021
Normalmente a pensão por morte é deixada para filhos menores de 21 anos ou que possuam uma deficiência e/ou para cônjuge ou companheiro/a. Entretanto, a legislação […]
março 15, 2021
O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode ser aproveitado para aposentadoria em Regime Próprio de Previdência de Servidor Público. a) Por que […]
março 8, 2021
O cidadão que solicita benefício previdenciário, tem o prazo de 10 anos para solicitar a revisão de benefício. É o chamado prazo decadencial. Caso o pedido […]
março 2, 2021
A Lei de Benefícios da Previdência Social estabelece que o empregado é segurado obrigatório da Previdência. Nesse contexto, perceba que não há no artigo a exigência de que o vínculo […]
fevereiro 23, 2021
Na última sexta feira (05/02/2021), o Supremo Tribunal Federal aprovou acordo que amplia, a partir de junho, o prazo para que o INSS analise e apresente […]
fevereiro 9, 2021
Ano novo, regras novas para aposentadoria! Com a aposentadoria por tempo de contribuição em 2021 não foi diferente e também sofreu mudanças. Desde a aprovação da Reforma […]
fevereiro 1, 2021
É muito comum recebermos pessoas no nosso escritório afirmando que já se encontram com idade suficiente para se aposentar. Entretanto, muitas pessoas confundem a aposentadoria por […]
janeiro 25, 2021
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no dia de 09/12, o Tema 1031, que versava sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para […]