maio 9, 2019
DICA IMPORTANTE: A LEI NÃO EXIGE INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A Constituição Federal prevê em seu art. 203, caput e inciso […]
abril 17, 2019
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo […]
abril 16, 2019
A partir de agosto de 2018 os problemas de demora no atendimento do INSS se agravaram. Recebemos centenas de e-mails diariamente com problemas idênticos: “Requerimento em […]
abril 16, 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento que a concessão da pensão por morte, embora conceda direito ao pensionista a pedir a […]
março 13, 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 01ª Região (TRF1) firmou entendimento que a Administração Pública pode rever os seus atos para cancelar ou suspender […]
fevereiro 21, 2019
Diante do grande impacto no sistema previdenciário acarretado pela da Medida Provisória 871 de 18.01.2019, decidimos trazer alguns esclarecimentos importantes. Para o recebimento desde a data […]
fevereiro 14, 2019
Diante do grande impacto no sistema previdenciário acarretado pela diçãoda Medida Provisória 871 de 18.01.2019, decidimos trazer alguns esclarecimentos importantes. A Medida Provisória 871 define que […]
janeiro 29, 2019
Caso uma pessoa receba benefício previdenciário indevidamente por falha do INSS, não pode ser cobrada de volta pelos valores pagos de forma equivocada. Neste sentido foi […]
janeiro 18, 2019
A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se interna para tratar da enfermidade, ele […]