setembro 16, 2019
O INSS planeja para outubro a realização de um novo pente fino que deverá convocar todos os segurados que recebem benefício por incapacidade e que não […]
setembro 11, 2019
Foi publicada no dia 05/09/2019 a Medida Provisória 894/2019, que institui a pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, e que atualmente recebem […]
setembro 3, 2019
O Projeto de Lei 3506/2019 determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com […]
agosto 27, 2019
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que o período em que o segurado que trabalha em condições especiais receber auxílio-doença, deverá […]
agosto 20, 2019
O Art. 29 da Lei 3.765/65 afirma que é possível a acumulação de uma pensão militar com proventos de disponibilidade, reforma, vencimentos, aposentadoria ou pensão proveniente […]
agosto 12, 2019
E uma das perguntas mais frequentes que tenho é: como pagar o INSS em atraso desta época para eu me aposentar? Este é um assunto bem delicado, porque não […]
agosto 7, 2019
A administração pública vinha calculando o valor do adicional de tempo de Serviço/Anuênio dos médicos pertencentes aos quadros do Ministério da Saúde com base apenas na […]
julho 29, 2019
O benefício de prestação continuada, mais conhecido como LOAS, é um benefício pago àquelas pessoas que possuem mais de 65 anos ou algum deficiência e que […]
julho 22, 2019
A lei diz que a aposentadoria por invalidez é garantida para quem apresenta uma incapacidade total e permanente, isto é, aquele que é “incapaz e insusceptível […]