outubro 15, 2019
Quando a empresa deixa de recolher o INSS por algum tempo, por qualquer motivo, o trabalhador não pode ser responsabilizado, penalizado ou prejudicado por conta disso. […]
outubro 8, 2019
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência firmou entendimento de que não é necessária a comprovação da dependência econômica para a concessão e manutenção de pensão […]
outubro 1, 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer a especialidade […]
setembro 24, 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que […]
setembro 16, 2019
O INSS planeja para outubro a realização de um novo pente fino que deverá convocar todos os segurados que recebem benefício por incapacidade e que não […]
setembro 11, 2019
Foi publicada no dia 05/09/2019 a Medida Provisória 894/2019, que institui a pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, e que atualmente recebem […]
setembro 3, 2019
O Projeto de Lei 3506/2019 determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com […]
agosto 27, 2019
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que o período em que o segurado que trabalha em condições especiais receber auxílio-doença, deverá […]
agosto 20, 2019
O Art. 29 da Lei 3.765/65 afirma que é possível a acumulação de uma pensão militar com proventos de disponibilidade, reforma, vencimentos, aposentadoria ou pensão proveniente […]