julho 26, 2021
Todos os dias, centenas de brasileiros são surpreendidos com o indeferimento do auxílio-doença. São trabalhadores que, impossibilitados de exercer suas atividades por conta de uma […]
julho 19, 2021
Agora é Lei: a visão monocular é considerada deficiência. No dia 23 de Março de 2021 foi sancionada a Lei 14.126/2021, que estabeleceu que a visão monocular é classificada […]
julho 6, 2021
Tem se tornado comum em nosso escritório, o caso de aposentados que nos procuram relatando que tiveram suas aposentadorias canceladas, mesmo após a realização da prova […]
junho 28, 2021
Tempo de contribuição é dinheiro. E é exatamente assim! Isso porque reconhecer um tempo a mais de contribuição traz diversas vantagens, tais como aposentar mais cedo, aposentar […]
junho 7, 2021
A Instrução Normativa 117, publicada em 19 de maio de 2021, trouxe mudanças consideráveis com relação aos pedidos de revisão da pensão por morte, modificando os […]
maio 31, 2021
De acordo o § 4º do art. 43 da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), o aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer tempo para […]
maio 25, 2021
Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais […]
maio 17, 2021
A lei 7.713/88 prevê a isenção do imposto de renda dos rendimentos provenientes de aposentadoria, desde que o recebedor esteja acometido por uma das seguintes moléstias: […]
maio 12, 2021
O benefício de prestação continuada, mais conhecido como LOAS, é um benefício pago àquelas pessoas que possuem mais de 65 anos ou alguma deficiência e que […]