dezembro 6, 2018
Em recente decisão, a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência firmou o entendimento que é necessária a prévia inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do […]
agosto 9, 2018
AUXÍLIO MATERNIDADE É PRORROGADO POR 60 DIAS POR CONTA DE NASCIMENTO PREMATURO. Em recente decisão, o Juizado Especial Federal de São Paulo concedeu a prorrogação […]
agosto 2, 2018
Na regra de trabalho intermitente, o empregado paga previdência? No contrato de trabalho intermitente não há definição prévia dos dias e horários em que o […]
julho 26, 2018
Tempo trabalhado nos EUA poderá ser contado para aposentadoria no Brasil Brasil e EUA promulgam acordo de previdência social. Dentro das regras estabelecidas, será possível […]
julho 19, 2018
Habitualidade e permanência para consideração de atividade especial antes de 29/04/1995 Para reconhecimento de condição especial de trabalho é necessário que a atividade seja desempenhada […]
julho 17, 2018
Portador de doença incapacitante poderá ter direito a aposentadoria sem carência Pessoas com esclerose múltipla, artrite reumatoide ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) podem ser beneficiadas por […]
julho 12, 2018
STJ RECONHECE PENSÕES COM VALORES DIFERENTES A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DISTINTOS. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento que pensões destinadas a […]
julho 10, 2018
O QUE É VERDADE E O QUE É MITO NO AUXÍLIO-RECLUSÃO. É muito comum, principalmente nas redes sociais, a veiculação de notícias sobre o benefício de […]
julho 5, 2018
Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor, define TRF-1 A pensão por morte de servidor começa a contar no dia do óbito, […]