setembro 24, 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que […]
setembro 16, 2019
O INSS planeja para outubro a realização de um novo pente fino que deverá convocar todos os segurados que recebem benefício por incapacidade e que não […]
agosto 27, 2019
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que o período em que o segurado que trabalha em condições especiais receber auxílio-doença, deverá […]
julho 22, 2019
A lei diz que a aposentadoria por invalidez é garantida para quem apresenta uma incapacidade total e permanente, isto é, aquele que é “incapaz e insusceptível […]
junho 10, 2019
O decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, em seu artigo 78, dispõe que: ”o auxílio doença cessa […]
abril 17, 2019
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo […]
abril 16, 2019
A partir de agosto de 2018 os problemas de demora no atendimento do INSS se agravaram. Recebemos centenas de e-mails diariamente com problemas idênticos: “Requerimento em […]
janeiro 29, 2019
Caso uma pessoa receba benefício previdenciário indevidamente por falha do INSS, não pode ser cobrada de volta pelos valores pagos de forma equivocada. Neste sentido foi […]
janeiro 18, 2019
A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se interna para tratar da enfermidade, ele […]