outubro 27, 2021
Em recente decisão, a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência firmou entendimento garantindo ao segurado o direito à certidão de tempo de contribuição identificando períodos em […]
outubro 19, 2021
A poeira vegetal é muito comum em engenhos de grãos, indústrias de alimentos e indústrias têxteis. Por outro lado, a poeira de madeira está sempre presente em carpintarias. Ambos os […]
outubro 19, 2021
O trabalho em ambiente com umidade excessiva produz danos à saúde dos trabalhadores, na medida em que pode acarretar doenças do aparelho respiratório, doenças de pele, entre outras. […]
agosto 5, 2021
A Lei 13.846/2019, editada em 18/06/2019, alterou a forma de cálculo dos benefícios de quem desempenha atividades concomitantes (mais de uma atividade remunerada), prevendo que as contribuições devem ser integralmente somadas. […]
julho 19, 2021
Agora é Lei: a visão monocular é considerada deficiência. No dia 23 de Março de 2021 foi sancionada a Lei 14.126/2021, que estabeleceu que a visão monocular é classificada […]
julho 6, 2021
Tem se tornado comum em nosso escritório, o caso de aposentados que nos procuram relatando que tiveram suas aposentadorias canceladas, mesmo após a realização da prova […]
junho 28, 2021
Tempo de contribuição é dinheiro. E é exatamente assim! Isso porque reconhecer um tempo a mais de contribuição traz diversas vantagens, tais como aposentar mais cedo, aposentar […]
maio 31, 2021
De acordo o § 4º do art. 43 da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), o aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer tempo para […]
maio 25, 2021
Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais […]