novembro 25, 2019
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela demora nas respostas dos requerimentos de benefícios. O processo […]
novembro 4, 2019
O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que, em concursos públicos, os portadores de visão monocular podem concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência […]
outubro 15, 2019
Quando a empresa deixa de recolher o INSS por algum tempo, por qualquer motivo, o trabalhador não pode ser responsabilizado, penalizado ou prejudicado por conta disso. […]
setembro 3, 2019
O Projeto de Lei 3506/2019 determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com […]
julho 11, 2019
Muitas pessoas nos procuram questionando o que devem fazer para ter uma aposentadoria com valor mais elevado, já que possuem contribuições baixas em alguns períodos. Atualmente […]
maio 24, 2019
Temos percebido um aumento significante no número de pessoas que fizeram requerimentos de benefício no INSS e até agora não obtiveram qualquer resposta. Recentemente uma senhora […]
abril 16, 2019
A partir de agosto de 2018 os problemas de demora no atendimento do INSS se agravaram. Recebemos centenas de e-mails diariamente com problemas idênticos: “Requerimento em […]
março 13, 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 01ª Região (TRF1) firmou entendimento que a Administração Pública pode rever os seus atos para cancelar ou suspender […]
janeiro 29, 2019
Caso uma pessoa receba benefício previdenciário indevidamente por falha do INSS, não pode ser cobrada de volta pelos valores pagos de forma equivocada. Neste sentido foi […]