agosto 16, 2021
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) a segurada empregada doméstica com doenças […]
agosto 10, 2021
Constantemente recebemos pessoas em nosso escritório se queixando de terem requerido a pensão por morte de seu esposo (a) ou companheiro (a) e se depararem com […]
agosto 5, 2021
A Lei 13.846/2019, editada em 18/06/2019, alterou a forma de cálculo dos benefícios de quem desempenha atividades concomitantes (mais de uma atividade remunerada), prevendo que as contribuições devem ser integralmente somadas. […]
julho 26, 2021
Todos os dias, centenas de brasileiros são surpreendidos com o indeferimento do auxílio-doença. São trabalhadores que, impossibilitados de exercer suas atividades por conta de uma […]
julho 19, 2021
Agora é Lei: a visão monocular é considerada deficiência. No dia 23 de Março de 2021 foi sancionada a Lei 14.126/2021, que estabeleceu que a visão monocular é classificada […]
julho 6, 2021
Tem se tornado comum em nosso escritório, o caso de aposentados que nos procuram relatando que tiveram suas aposentadorias canceladas, mesmo após a realização da prova […]
junho 28, 2021
Tempo de contribuição é dinheiro. E é exatamente assim! Isso porque reconhecer um tempo a mais de contribuição traz diversas vantagens, tais como aposentar mais cedo, aposentar […]
junho 22, 2021
Em recente decisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu a inclusão demenores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do InstitutoNacional do […]
junho 15, 2021
Não raras vezes recebemos perguntas como “tal profissão tem direito à aposentadoria especial?” a) Como é o enquadramento de atividade especial? Antes de mais nada, precisamos […]