junho 21, 2018
Quem decidiu? A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, firmou o entendimento que é possível a adoção póstuma, ainda que o adotante […]
junho 19, 2018
Segundo o: O artigo 16 da Lei 8.213, que trata dos planos de benefícios da Previdência social, trouxe a relação constando todos aqueles que são beneficiários […]
junho 15, 2018
Mulher separada que volta à sua antiga casa para cuidar do ex-marido doente e não tem fonte de renda tem direito a receber pensão por morte […]
junho 12, 2018
Decisão do tribunal Mais uma vez a Justiça reconhece contribuições feitas à Previdência Social anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria e segurada carioca terá o […]
junho 11, 2018
STJ RECONHECE PENSÕES COM VALORES DIFERENTES A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DISTINTOS. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento que pensões destinadas a […]
junho 7, 2018
Foi concedida uma liminar em ação civil pública para obrigar o INSS a, na contagem do tempo de contribuição, considerar como carência o período em que […]
junho 5, 2018
PERGUNTAS FREQUENTES Embora as filas tenham acabado nas portas das agências, o trâmite ainda continua lento. Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar […]
maio 29, 2018
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a parte autora restitua ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todas as parcelas do benefício […]
maio 24, 2018
ENTENDA O QUE ACONTECEU Embora o INSS tenha reconhecido que 491 mil benefícios por incapacidade concedidos de 1999 a 2009 foram calculados de forma errada, incluindo […]