julho 16, 2019
Portadores de HIV/AIDS aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial, de acordo com a Lei nº 13.847/2019. O argumento da proposta é de que que […]
julho 11, 2019
Muitas pessoas nos procuram questionando o que devem fazer para ter uma aposentadoria com valor mais elevado, já que possuem contribuições baixas em alguns períodos. Atualmente […]
julho 1, 2019
Muitas pessoas nos procuram questionando se haveria possibilidade de um filho maior de idade e inválido, que seja aposentado por invalidez, vir a receber a pensão […]
junho 24, 2019
A Lei 8213/91, trouxe em seu artigo 16, a relação de todos aqueles que são considerados como dependentes do segurado que falece. O artigo aponta o […]
junho 17, 2019
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de segurados expostos ao perigo […]
junho 10, 2019
O decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, em seu artigo 78, dispõe que: ”o auxílio doença cessa […]
maio 24, 2019
Temos percebido um aumento significante no número de pessoas que fizeram requerimentos de benefício no INSS e até agora não obtiveram qualquer resposta. Recentemente uma senhora […]
maio 17, 2019
Constantemente recebemos pessoas em nosso escritório, alegando que trabalharam em atividade especial, por questões de insalubridade, mas que a empresa encerrou suas atividades, sem que se […]
maio 9, 2019
DICA IMPORTANTE: A LEI NÃO EXIGE INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A Constituição Federal prevê em seu art. 203, caput e inciso […]