Quem recebe LOAS (BPC) pode receber pensão por morte?

Quem recebe LOAS (BPC) pode receber pensão por morte?

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A pergunta acima causa dúvida em diversos segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como LOAS, quando há o falecimento do esposo(a) ou companheiro(a).

Segundo dispõe a Lei que trata do benefício, não é possível acumular o BPC com qualquer outro benefício da seguridade social (auxílio-doença, aposentadorias, pensões) ou de outros regimes.

A Lei é bem clara ao proibir a acumulação do LOAS com a pensão por morte. Entretanto, a proibição do recebimento dos dois benefícios não impede o segurado de optar pelo mais vantajoso, que na maioria dos casos, será a pensão por morte.

Para facilitar o entendimento, vamos para o seguinte exemplo:

Antônio e Maria são casados. Antônio é aposentado por idade e recebe R$ 1.500, enquanto Maria recebe o LOAS de um salário mínimo (R$1.045). Com o falecimento de Antônio, Maria terá direito a pensão por morte, porém, terá que renunciar ao seu benefício.

Mas se a aposentadoria de Antônio fosse de apenas um salário mínimo, ainda seria vantajoso pedir a pensão?

Apesar de não ter aparente modificação nos valores recebidos, já que trocaria um benefício de um salário mínimo por outro de mesmo valor, Maria, além do valor mensal, terá direito ao 13º salário, que não contempla os beneficiários do Loas, o que torna a pensão mais vantajosa.

Importante destacar que, os requerentes com idade inferior aos 44 anos, a pensão por morte não é vitalícia, o que pode não ser vantajosa a renúncia do LOAS. A recomendação é sempre procurar um profissional para avaliar se o cenário é favorável para renunciar ou não o benefício e, em caso de indeferimento do pedido, ingressar com ação judicial.