ESPERA PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIPLICA EM DEZ ANOS NO BRASIL

ESPERA PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIPLICA EM DEZ ANOS NO BRASIL

FILA INSS

Em meio a polêmicas sobre a condução dos trabalhos e a fila de quase 2 milhões de pedidos de benefícios represados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta contornar a falta de servidores com a implementação de um modelo de gestão mais moderno. Os resultados, até o momento, são controversos. Na última década, o tempo médio de concessão de benefícios triplicou: foi de 27 para 81 dias. Quem pediu aposentadoria no fim de 2019 esperou, em média, 124 dias para recebê-la — ou seja, mais de quatro meses. Dez anos antes, a espera média era de 33 dias.

O país saiu de um estoque de 384 mil análises represadas para 1 milhão na última década. O governo alega que o principal motivo para o salto foi a digitalização do sistema, que acontece, aos poucos, desde 2016. O aplicativo do INSS digital, lançado em 2018, permitiu que os segurados passassem a fazer os pedidos pela internet ou pelo telefone, sem necessidade de ir às agências. O resultado é que desapareceu a fila física para entregar os documentos pessoalmente, mas surgiu uma invisível espera de pessoas que protocolaram a demanda on-line e, agora, aguardam resposta.

Em outras palavras, acabou a “triagem” feita pelos servidores e, pela facilidade de se iniciar o processo, explodiu o número de pedidos. Mas, em tese, também ficou mais fácil avaliar as solicitações nos últimos anos. Em 2019, 1 milhão de benefícios foram concedidos de forma automática, sem a necessidade de intervenção de servidores, o que não existia 10 anos atrás. Mesmo assim, a fila continua inadministrável.

Uma das razões é que, enquanto a demanda cresce exponencialmente, os servidores se aposentam e não são repostos. Ao mesmo tempo em que o sistema é modernizado, mais de 17 mil servidores se aposentaram, só na última década. Sobraram 23 mil, o menor número de funcionários da história da autarquia. Sem gente para cuidar dos processos, que se empilharam, em 2019, na maior velocidade desde que o INSS foi criado, o crescimento do estoque de pedidos foi inevitável.

O ano de 2019 terminou com 1,3 milhão de processos parados há mais de 45 dias, fora os mais de 500 mil dentro desse prazo, considerado razoável pelo INSS. Ou seja, 68,4% dos pedidos represados esperam há mais de um mês e meio. Dez anos antes, o percentual de pedidos nessa situação era de 15,8%.

O que fazer se não houver resposta após os 45 dias?

Em caso de demora superior a 45 dias o requerente deve ingressar com uma ação na Justiça Federal requerendo a concessão de seu benefício, bem como o pagamento das parcelas devidas desde a data do requerimento administrativo.