pensão

julho 12, 2018

STJ RECONHECE PENSÕES COM VALORES DIFERENTES A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DISTINTOS.

STJ RECONHECE PENSÕES COM VALORES DIFERENTES A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DISTINTOS.   Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento que pensões destinadas a […]
junho 21, 2018

STJ firma que adoção póstuma dá direito a pensão por morte.

Quem decidiu? A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, firmou o entendimento que é possível a adoção póstuma, ainda que o adotante […]
junho 19, 2018

Existe a possibilidade do cônjuge divorciado receber pensão por morte?

Segundo o: O artigo 16 da Lei 8.213, que trata dos planos de benefícios da Previdência social, trouxe a relação constando todos aqueles que são beneficiários […]
junho 15, 2018

Mulher tem direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente

Mulher separada que volta à sua antiga casa para cuidar do ex-marido doente e não tem fonte de renda tem direito a receber pensão por morte […]
maio 10, 2018

COMO COMPROVAR A UNIÃO ESTÁVEL NO REQUERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE

COMO COMPROVAR A UNIÃO ESTÁVEL NO REQUERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE A pensão por morte é um dos benefícios com maior índice de indeferimento, sendo os […]
março 27, 2018

COMO MANTER PENSÃO PARA FILHA MAIOR

O QUE FAZER PARA FILHA MAIOR MANTER SUA PENSÃO APÓS SÚMULA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. O Tribunal de Contas da União passou a exigir […]
março 20, 2018

ATENÇÃO – FRAUDE EM PENSÃO POR MORTE VEM SE TORNANDO RECORRENTE

O número de fraudes na concessão de pensão por morte vem aumentando consideravelmente nos últimos anos. Muitos segurados se surpreendem com a notícia de que alguém […]