O porquê de 210 mil pessoas passarem pelo pente fino do INSS e 80% dos benefícios por auxílio doença serem cancelados

O porquê de 210 mil pessoas passarem pelo pente fino do INSS e 80% dos benefícios por auxílio doença serem cancelados

A convocação feita pelo INSS aos segurados que receberam auxílio doença e aposentadoria por invalidez para realização de nova perícia médica vem deixando as pessoas que necessitam de benefícios previdenciários surpresas e apavoradas.

O governo alega que o motivo para a convocação se deve ao fato de muitas pessoas que estiveram doentes e apresentaram melhoras ainda recebem o benefício de forma indevida, gerando gastos elevados aos cofres públicos, prejudicando quem realmente necessita.

A real intenção do governo é apenas uma: economizar. O governo estima revisar 530.191 benefícios de auxílio doença e com isso, economizar cerca de R$ 2,7 bilhões por ano. Até o dia 04/08/2017, 210 mil segurados já haviam sido convocados e 168 mil tiveram o benefício cancelado, ou seja, quase 80% de cancelamento.

As perícias médicas realizadas no INSS não são apenas rigorosas, mas aparentam serem feitas para que haja o indeferimento do benefício, pois não há qualquer avaliação clínica do paciente, apenas com uma análise rápida dos laudos e exames.

Além disso, com o aumento do número de avaliações, as perícias que já apresentavam um atendimento precário, se tornaram ainda piores, com o atendimento feito em minutos, acarretando na suspensão do benefício, o que é de conhecimento de todos aqueles que já requereram um benefício por incapacidade.

Diversos foram os casos de clientes antigos, que após conseguirem o reestabelecimento do benefício através da via judicial, foram surpreendidos com o recebimento de comunicado do INSS, convocando-os para reavaliação médica e posteriormente tiveram o benefício suspenso, mesmo o segurado apresentando documentação médica e gritante incapacidade.

Diante disso, em todos os casos foi necessário o ingresso de nova ação judicial em que ficou comprovada a manutenção da incapacidade para o trabalho e, consequentemente, a condenação do INSS em restabelecer o benefício desde a suspensão, com o devido pagamento dos valores atrasados.

As suspensões dos benefícios continuarão até que o governo alcance a meta estipulada de economia, independentemente da existência ou não de incapacidade.

A recomendação ao segurado que for atingido pela suspensão do benefício é não deixar de buscar o seu direito.  Ainda que o INSS venha negar o benefício, o segurado deve pleitear o seu restabelecimento na via judicial, onde será submetido a uma perícia médica e caso comprove a incapacidade, o Judiciário determinará o restabelecimento do benefício.