ENTENDA QUANDO É POSSÍVEL FAZER PEDIDO DE REVISÃO DA APOSENTADORIA

ENTENDA QUANDO É POSSÍVEL FAZER PEDIDO DE REVISÃO DA APOSENTADORIA

DICAS SOBRE O PEDIDO DE REVISÃO DA APOSENTADORIA

Um cliente nosso descobriu em uma conversa com colegas que por ter trabalhado
em um ambiente muito barulhento, considerado insalubre por lei, poderia pedir
rever sua aposentadoria. Ele havia se aposentado em 2005 e em 2013 nos procurou para avaliar se
realmente poderia rever sua aposentadoria até porque com os anos o valor do
benefício fica defasado.Em um ano teve a resposta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pôde
substituir a aposentadoria por tempo de contribuição por aposentadoria especial.

Nosso cliente está entre os brasileiros que entram todos os anos com pedidos
para revisão de aposentadoria no INSS. A maioria dos segurados pede a correção
por estarem insatisfeitos com o valor do benefício e, principalmente, para avaliar a
renda inicial caiu ao longo dos anos.
É possível pedir a revisão da aposentadoria em um prazo de até 10 anos.
Contudo, os aposentados devem ficar atentos, o primeiro passo é conferir se o
INSS calculou de forma correta a aposentadoria e se todos os tempos de
contribuição foram computados nos cálculos.
Temos um número grande de pedidos de revisão de aposentadoria por tempo de
contribuição calculado de forma errada e também pela revisão de valores. É
importante que o beneficiário peça uma cópia de seu processo para conferir o
tempo e os valores pagos ao INSS para depois pedir a revisão. Em muitos casos,
houve erro de cálculo.

Entretanto, em muitos casos o beneficiário não tem direito a revisão. Infelizmente
a defasagem do valor recebido é comum e não é motivo para pedir revisão. Um
pedido vazio, sem motivo real, implica em gastos para o aposentado que tem de
arcar com as custas do processo e advogado.
É comum as pessoas acharem que vão se aposentar com o valor salarial que tem
na ativa. Mas não é bem assim. A base para os cálculos está na média salarial
desde julho de 1994. Embora a aposentadoria tenha índices de correção, desde
1991 não é corrigida pelo salário mínimo, daí a perda de valor.
O valor é corroído pela inflação, não há margem para correção monetária que
evite essa depreciação. Para a revisão é importante que o contribuinte observe as
atividades que exerceu, avaliar se havia condições agressivas à saúde como
agentes de frio, calor e barulho. Isso tem um impacto no valor do benefício. O fator
previdenciário é outro ponto que pode influenciar no valor da aposentadoria.
Para entender como funciona é preciso levar em consideração apenas o tempo
que o trabalhador contribuiu para o INSS. Para pedir essa aposentadoria é preciso
ter 35 anos de contribuição no caso de homens e 30 anos no caso das mulheres.
Independentemente da idade da pessoa é feita uma média de 80% do salário que
a pessoa recebeu desde julho 1994. O resultado é o valor integral da
aposentadoria.

A esse valor é somado o fator previdenciário, que foi criado em 1999, que é o
resultado de uma fórmula que evita que a pessoa se aposente muito cedo.
É importante os aposentados consultarem um advogado especialista para
saber se têm ou não direito à revisão de seus benefícios. Caso tenha direito, é
necessário fazer o requerimento administrativo e, em caso de negativa, será
necessário ingressar com uma ação judicial pleiteando a revisão.