PARA OS SEGURADOS QUE SERÃO AVALIADOS POR PERÍCIA MÉDICA DO INSS
É muito comum sermos procurados por pessoas que alegam que foram ao INSS solicitar o auxílio doença e tiveram o benefício negado, sob a alegação de que não apresentavam qualquer tipo de incapacidade. Em determinados casos, o requerente encontra-se prestes a realizar procedimento cirúrgico e, ainda assim, o entendimento é o mesmo. Ao chegar ao nosso escritório, o cliente anseia por entender o porquê seu benefício foi negado.
Sabemos que o INSS é muito rigoroso em suas perícias e tal rigorosidade deve de fato ser aplicada, a fim de evitar que pessoas que não possuam qualquer problema de saúde usufruam de um benefício do qual não teriam direito. Porém, sabemos também que muitas vezes essa rigorosidade é utilizada com o fim de prejudicar o segurado, que mesmo sendo portador de incapacidade tem o benefício negado, fruto de um equivocado entendimento do perito.
A primeira e principal recomendação se refere à documentação médica que o segurado apresentará. O requerente deve levar toda documentação médica que possui, como laudos, exames, receituários ou qualquer outro documento que comprove a doença. Diferente do que muitos alegam, a documentação médica não deve se limitar ao laudo médico mais recente. A documentação médica mais antiga também é de suma importância para mostrar a evolução da doença.
Ao ser atendido por seu médico, solicite que o laudo seja o mais específico possível, constando o CID da doença, especificando sua evolução e o grau de incapacidade atual. Se o caso for cirúrgico, o laudo também deverá constar esta informação.
Aqueles que trabalham de carteira assinada também devem apresenta-la no momento do exame pericial, para que o perito tome conhecimento da profissão do segurado e avalie se existe incapacidade para o seu desempenho. Caso trabalhe de forma autônoma, a profissão deve ser informada ao perito.
O resultado da perícia fica disponível para consulta após as 21:00 no site da previdência social. Para ter acesso ao resultado, é necessário o número do benefício, por isso, é importantíssimo que o segurado guarde bem esse número, pois ele pode ser necessário no caso de um recurso administrativo ou de ação judicial.
Infelizmente, mesmo tomando todos esses cuidados, os indeferimentos equivocados são muito comuns. Neste caso, recomendamos que o segurado busque seus direitos através de ação judicial. Ao ingressar com a ação, o segurado será submetido a uma nova perícia médica, não mais com o perito do INSS, mas com um perito judicial. Caso comprove-se que no momento do requerimento administrativo havia incapacidade, o pagamento do benefício deve ser concedido desde aquele momento.
Se você tem alguma dúvida, fale conosco!