dezembro 17, 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, no dia 11/12/2019, permitir a revisão de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em […]
dezembro 11, 2019
O que estava ruim, piorou. A espera dos segurados para terem seus pedidos de aposentadoria analisados, que já vinha ultrapassando um ano, poderá aumentar ainda mais, […]
dezembro 2, 2019
A Reforma da Previdência, promulgada no dia 12/11/2019 trouxe alterações que podem atingir não só os novos, mas, também, os benefícios de Aposentadoria por Invalidez concedidos […]
novembro 25, 2019
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela demora nas respostas dos requerimentos de benefícios. O processo […]
novembro 18, 2019
Com a reforma da previdência em vigor, muitas pessoas têm dúvidas de qual regra de transição pode ser enquadrado. O enquadramento em cada uma das regras […]
novembro 12, 2019
O INSS poderá convocar segurados que recebam benefícios por incapacidade, como auxílio doença e aposentadoria por invalidez, para uma reavaliação em caso de denúncia recebida pelo […]
novembro 4, 2019
O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que, em concursos públicos, os portadores de visão monocular podem concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência […]
outubro 28, 2019
Filhas de empregada doméstica desaparecida há cinco anos têm direito à pensão por morte presumida. Com esse entendimento, o desembargador federal Márcio Antônio Rocha, da 1ª […]
outubro 21, 2019
A jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as pensões militares devem ser regidas pela legislação vigente na data do óbito do seu instituidor […]