novembro 18, 2019
Com a reforma da previdência em vigor, muitas pessoas têm dúvidas de qual regra de transição pode ser enquadrado. O enquadramento em cada uma das regras […]
novembro 12, 2019
O INSS poderá convocar segurados que recebam benefícios por incapacidade, como auxílio doença e aposentadoria por invalidez, para uma reavaliação em caso de denúncia recebida pelo […]
novembro 4, 2019
O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que, em concursos públicos, os portadores de visão monocular podem concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência […]
outubro 28, 2019
Filhas de empregada doméstica desaparecida há cinco anos têm direito à pensão por morte presumida. Com esse entendimento, o desembargador federal Márcio Antônio Rocha, da 1ª […]
outubro 21, 2019
A jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as pensões militares devem ser regidas pela legislação vigente na data do óbito do seu instituidor […]
outubro 15, 2019
Quando a empresa deixa de recolher o INSS por algum tempo, por qualquer motivo, o trabalhador não pode ser responsabilizado, penalizado ou prejudicado por conta disso. […]
outubro 8, 2019
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência firmou entendimento de que não é necessária a comprovação da dependência econômica para a concessão e manutenção de pensão […]
outubro 1, 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer a especialidade […]
setembro 24, 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que […]