Benefícios

Salário-maternidade

Tudo sobre salário-maternidade: quem tem direito, duração, cálculo e como requerer no INSS.

SN Samuel Nascimento
Advogado · OAB/RJ
5 min de leitura
Mãe com bebê no colo

Se você está grávida ou acabou de ter um filho, tem direito ao salário-maternidade. Veja quanto recebe, quanto tempo dura e como requerer.

O que é salário-maternidade?

Salário-maternidade é um benefício temporário pago durante o período de licença maternidade. Você recebe como se estivesse trabalhando, sem perder seu salário.

Quem tem direito?

  • Mães que trabalham registradas (CLT)
  • Contribuintes individuais (autônomas)
  • Seguradas especiais (agricultoras)
  • Mães que adotam filhos

Quanto tempo dura?

O salário-maternidade dura 120 dias (4 meses). Esse período pode começar 28 dias antes da data prevista do parto.

Quanto recebe?

Você recebe 100% do seu salário de benefício (calculado pela média de contribuições). Se for CLT, seu patrão paga durante a licença.

Como requerer

Se você é CLT, comunique seu patrão. Ele encaminha ao INSS. Se é autônoma ou contribuinte, acesse meu.inss.gov.br e faça a solicitação.

Documentos necessários

  • RG e CPF
  • Carteira de trabalho (se CLT)
  • Certidão de nascimento do filho (ou comprovante de adoção)
  • Comprovante de contribuição ao INSS

Prazos importantes

Solicite antes de começar a licença. Quanto antes, melhor. Se deixar para depois, a concessão fica mais complicada.

Perguntas frequentes

Se eu trabalhar durante a licença, perco o benefício?

Sim. O salário-maternidade é exatamente porque você está fora do trabalho cuidando do bebê.

Se o filho nascer antes ou depois da data prevista, o benefício muda?

Não. Os 120 dias começam a contar a partir do nascimento real.

Quer ajuda com o seu caso?

A gente avalia a sua situação, vê se há saída e cuida de tudo, do recurso até a Justiça se for necessário. Resposta em até 10 minutos.

Conversar no WhatsApp
#Salário-maternidade#INSS#Benefícios#Licença
SN
Samuel Nascimento
Advogado · OAB/RJ

Especialista em benefícios de assistência social, BPC/LOAS e casos complexos de aposentadoria. Mais de duas décadas defendendo segurados no Rio de Janeiro.

Continue lendo

Artigos relacionados

Fale conosco