BPC/LOAS negado: renda, laudo e os erros que derrubam o pedido
BPC/LOAS negado pelo INSS? Entenda como funciona o critério de renda, o peso do laudo e os erros mais comuns que derrubam o pedido.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Como ele depende de critérios rígidos, a negativa é frequente. E quase sempre cai em um destes pontos: renda, laudo ou um erro evitável no pedido.
Como o BPC funciona, em resumo
O BPC paga um salário mínimo por mês a quem se enquadra em duas situações: idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência de qualquer idade. Em ambos os casos, é preciso comprovar baixa renda familiar. Ele não exige contribuição ao INSS, mas exige prova da situação de vulnerabilidade.
O critério de renda: onde muita gente é barrada
A regra geral é que a renda por pessoa da família fique abaixo de um quarto do salário mínimo. Esse é o ponto que mais derruba pedidos. Mas há detalhes que jogam a favor:
- Alguns benefícios e rendas não entram na conta
- Gastos com saúde, remédios e tratamentos podem ser descontados em certas situações
- A composição da família considerada pelo INSS pode estar errada
Se a sua renda ficou pouco acima do limite, ainda pode haver caminho. A análise não é apenas matemática.
O peso do laudo (para pessoa com deficiência)
No caso da pessoa com deficiência, a perícia avalia se há impedimentos de longo prazo que dificultam a participação plena na vida em sociedade. Um laudo fraco derruba o pedido na hora.
O que fortalece:
- Laudos detalhados, com diagnóstico e descrição das limitações
- Exames e relatórios recentes
- Documentos que mostrem o impacto da deficiência no dia a dia
Os erros que mais derrubam o pedido
- Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado ou com renda errada: o INSS cruza esses dados, e divergência gera negativa
- Informar a família de forma incorreta: quem deve e quem não deve constar
- Laudo genérico no caso de deficiência
- Não descontar gastos que a lei permite abater da renda
- Perder o prazo de recurso depois da negativa
Como reverter
- Identifique na carta se a negativa foi por renda ou por laudo
- Se foi renda, revise o CadÚnico e verifique o que pode ser descontado ou excluído da conta
- Se foi laudo, busque relatórios médicos mais completos
- Protocole o recurso em até 30 dias
- Se necessário, leve à Justiça, onde a avaliação social costuma ter mais espaço
Quando procurar um advogado
O BPC é um dos benefícios em que pequenos ajustes (na renda considerada, no CadÚnico, no laudo) mudam o resultado por completo. Vale ter ajuda de quem conhece esses critérios. Nós avaliamos seu caso e dizemos onde está o problema e como corrigir.
Renda no limite e laudo bem feito: é aí que o BPC se ganha. Não desista no primeiro não.
Quer ajuda com o seu caso?
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Advogado com atuação dedicada a benefícios de assistência social, BPC/LOAS e casos complexos de aposentadoria. Mais de duas décadas defendendo segurados no Rio de Janeiro.
