Pensão por morte negada: documentos e prazos que importam

Perder alguém já é difícil. Quando o INSS ainda nega a pensão por morte, a sensação de injustiça é grande. Na maioria das vezes, a negativa vem de um documento que faltou ou de uma comprovação de vínculo que não convenceu. Veja o que importa para reverter.

Por que a pensão por morte é negada

Os motivos mais comuns são:

• Qualidade de dependente não comprovada: o INSS não reconheceu sua relação com a pessoa falecida
• Perda da qualidade de segurado do falecido: o INSS entendeu que a pessoa já não estava mais coberta na data do óbito
• União estável não comprovada: faltaram provas de que vocês viviam juntos
• Documentação incompleta

Os documentos que comprovam o direito

Para dependentes, a comprovação do vínculo é o coração do pedido. Quanto mais provas, melhor.

Cônjuge ou companheiro(a):

• Certidão de casamento ou prova de união estável
• Comprovantes de endereço em comum
• Conta bancária conjunta, plano de saúde como dependente, declaração de imposto de renda
• Fotos, mensagens e declarações de testemunhas, quando necessário

Filhos:

• Certidão de nascimento
• Prova de que eram menores de 21 anos ou inválidos na data do óbito

Pais ou irmãos (dependência menos comum):

• Provas de que dependiam economicamente da pessoa falecida

Os prazos que você não pode perder

O prazo muda o valor que você recebe:

• Requerimento em até 90 dias do óbito (180 dias no caso de filho menor): a pensão é paga desde a data da morte
• Requerimento depois desse prazo: a pensão passa a ser paga apenas a partir da data do pedido, e você perde os valores do período anterior

Por isso, mesmo no luto, não convém deixar para depois.

E se já foi negada: você tem 30 dias a partir da negativa para entrar com recurso administrativo.

Como reverter a negativa

1. Leia a carta de indeferimento e veja qual vínculo ou requisito o INSS não aceitou
2. Reúna provas adicionais que ataquem exatamente esse ponto
3. Protocole o recurso dentro do prazo
4. Se for negado de novo, avalie a ação judicial, onde testemunhas e provas indiretas costumam ter mais peso

Quando procurar um advogado

Negativas por união estável não comprovada e por suposta perda da qualidade de segurado do falecido são as que mais se revertem com ajuda especializada. São casos que dependem de juntar e organizar provas com cuidado. Nós ajudamos a montar esse conjunto e a defender o seu direito de dependente.

A pensão é um direito de quem ficou. Não desista por causa de um primeiro não.