Revisão de benefício por sentença
Tudo sobre revisão de benefício por sentença. Como a Justiça pode aumentar seu benefício ou conceder o que foi negado.
Quando você ganha um processo na Justiça contra o INSS, a sentença pode aumentar seu benefício ou conceder um novo. Veja como funciona.
O que é revisão por sentença?
É quando um juiz determina que o INSS está errado na decisão dele. A sentença obriga o INSS a revisar seu benefício e pagar o correto.
Quando isso acontece?
- INSS nega benefício que você tem direito
- INSS concede benefício menor do que deveria
- INSS diminui seu benefício sem motivo válido
- Você foi prejudicado por mudança de lei
Como funciona o processo?
Passo 1: Você procura um advogado (ou defensoria pública).
Passo 2: Entra com ação na Justiça contra o INSS.
Passo 3: O juiz analisa e dá uma sentença.
Passo 4: Se você ganhar, o INSS é obrigado a fazer a revisão.
Quanto custa?
Se você ganhar na Justiça, o INSS paga os honorários advocatícios (geralmente 10-20% do valor em atraso). Você não paga nada.
Quanto tempo leva?
Geralmente 1-3 anos desde a entrada até a sentença. Depois, mais 30-60 dias para o INSS colocar em prática.
O que você pode ganhar?
- O benefício negado (desde a data que deveria ter sido concedido)
- Aumento de benefício (diferença desde quando aumentou)
- Atrasados com correção monetária
- Pensão para dependentes
Perguntas frequentes
Se o INSS discordar da sentença, pode recorrer?
Sim, mas raramente consegue reverter. Geralmente as sentenças saem a favor do beneficiário.
Preciso ter tentado recurso administrativo antes?
Não obrigatoriamente. Mas é recomendado porque prova que tentou de forma amigável.
Quer ajuda com o seu caso?
A gente avalia a sua situação, vê se há saída e cuida de tudo, do recurso até a Justiça se for necessário. Resposta em até 10 minutos.
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Advogado com atuação dedicada ao direito previdenciário e mais de 20 anos no Rio de Janeiro. Forte em revisão de benefícios e recuperação de direitos negados pelo INSS.
