Revisão de benefício por sentença
Tudo sobre revisão de benefício por sentença. Como a Justiça pode aumentar seu benefício ou conceder o que foi negado.
Quando você ganha um processo na Justiça contra o INSS, a sentença pode aumentar seu benefício ou conceder um novo. Veja como funciona.
O que é revisão por sentença?
É quando um juiz determina que o INSS está errado na decisão dele. A sentença obriga o INSS a revisar seu benefício e pagar o correto.
Quando isso acontece?
- INSS nega benefício que você tem direito
- INSS concede benefício menor do que deveria
- INSS diminui seu benefício sem motivo válido
- Você foi prejudicado por mudança de lei
Como funciona o processo?
Passo 1: Você procura um advogado (ou defensoria pública).
Passo 2: Entra com ação na Justiça contra o INSS.
Passo 3: O juiz analisa e dá uma sentença.
Passo 4: Se você ganhar, o INSS é obrigado a fazer a revisão.
Quanto custa?
Se você ganhar na Justiça, o INSS paga os honorários advocatícios (geralmente 10-20% do valor em atraso). Você não paga nada.
Quanto tempo leva?
Geralmente 1-3 anos desde a entrada até a sentença. Depois, mais 30-60 dias para o INSS colocar em prática.
O que você pode ganhar?
- O benefício negado (desde a data que deveria ter sido concedido)
- Aumento de benefício (diferença desde quando aumentou)
- Atrasados com correção monetária
- Pensão para dependentes
Perguntas frequentes
Se o INSS discordar da sentença, pode recorrer?
Sim, mas raramente consegue reverter. Geralmente as sentenças saem a favor do beneficiário.
Preciso ter tentado recurso administrativo antes?
Não obrigatoriamente. Mas é recomendado porque prova que tentou de forma amigável.
Quer ajuda com o seu caso?
A gente avalia a sua situação, vê se há saída e cuida de tudo, do recurso até a Justiça se for necessário. Resposta em até 10 minutos.
Conversar no WhatsAppEspecialista em direito previdenciário com mais de 20 anos de atuação no Rio de Janeiro. Forte em revisão de benefícios e recuperação de direitos negados pelo INSS.
