Auxílio-doença negado: os 4 motivos mais comuns e o que fazer
Seu auxílio-doença foi negado pelo INSS? Veja os 4 motivos que mais derrubam o pedido e o que fazer em cada caso para reverter a decisão.
O INSS negou seu auxílio-doença mesmo com atestado médico em mãos? Isso é mais comum do que parece. Na maioria das vezes, o motivo está em um destes quatro pontos. Veja qual é o seu caso e o que dá para fazer.
Por que tantos auxílios-doença são negados?
A negativa do auxílio-doença quase nunca significa que você não tem direito. Significa que algo no pedido não convenceu o perito ou o sistema do INSS. Identificar o motivo certo é o primeiro passo para reverter.
Motivo 1: Perícia não reconheceu a incapacidade
Este é o motivo mais comum. O perito do INSS avaliou você e concluiu que você está apto para trabalhar, mesmo que seu médico diga o contrário.
O que fazer: junte laudos detalhados, exames recentes e relatórios do seu médico que descrevam de forma clara por que você não consegue exercer sua atividade. Um atestado genérico não basta. O documento precisa mostrar a doença, a limitação e por quanto tempo.
Motivo 2: Falta de qualidade de segurado
Para receber o benefício, você precisa estar contribuindo ao INSS ou dentro do chamado período de graça (tempo em que você mantém o direito mesmo sem contribuir).
O que fazer: verifique seu CNIS (extrato de contribuições). Muitas vezes existem contribuições que não foram computadas, vínculos antigos ou períodos que recuperam sua qualidade de segurado. Corrigir isso pode reverter a negativa.
Motivo 3: Carência não cumprida
Em regra, é preciso ter pelo menos 12 contribuições mensais antes do início da doença. Se o INSS entendeu que você não tem esse mínimo, nega o pedido.
O que fazer: confira se o INSS contou todas as suas contribuições. Há doenças graves que dispensam a carência por lei. Se a sua estiver na lista, a exigência das 12 contribuições não se aplica.
Motivo 4: Doença considerada preexistente
O INSS pode alegar que a doença já existia antes de você se filiar e que, portanto, não gera direito ao benefício.
O que fazer: comprove que a incapacidade surgiu ou se agravou depois da filiação. Histórico médico, exames com datas e relatórios ajudam a desmontar esse argumento.
O que fazer depois de descobrir o motivo
- Leia a carta de indeferimento e identifique em qual dos quatro motivos seu caso se encaixa
- Reúna a documentação que ataca exatamente aquele motivo
- Entre com recurso administrativo em até 30 dias
- Se o recurso for negado, avalie a ação judicial
Quando procurar um advogado
Se a negativa foi por falta de reconhecimento da incapacidade ou por doença preexistente, vale muito ter ajuda especializada. São os casos em que a forma de apresentar os laudos faz diferença direta no resultado. Nós sabemos quais documentos o perito leva a sério e como montar um recurso que tem chance real de reverter.
Não aceite o primeiro não. Identifique o motivo e aja dentro do prazo.
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Advogado com atuação dedicada a benefícios de assistência social, BPC/LOAS e casos complexos de aposentadoria. Mais de duas décadas defendendo segurados no Rio de Janeiro.
